22/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002394-88.2025.8.27.2713/TOREQUERENTE: MARIA SANTANA RUFINO SOUZAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)DESPACHO/DECISÃOINTIME-SE a parte autora para EMENDAR a inicial, para CORRIGIR o valor da causa eventuais valores prescritos deverão ser DECOTADOS dos cálculos que instruem a inicial.

Prazo: 10 dias.

Pena: Indeferimento da inicial.
21/07/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 14:10

Conclusão para despacho
30/06/2025 14:08

Processo Corretamente Autuado
30/06/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 07:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002394-88.2025.8.27.2713/TOREQUERENTE: MARIA SANTANA RUFINO SOUZAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para, em formato apropriado, qual seja, arquivo PDF pesquisável para texto (OCR - reconhecimento de caractéres) e JPG para fotografias, no prazo de 15 dias, JUNTAR aos autos os seguintes documentos: Comprovante de endereço devidamente ATUALIZADO, ou seja, emitido há menos de 90 dias.

INFORMAR se existe algum grau de parentesco entre entre a parte autora e o signatário Osana Rufino de Sousa.

Procuração devidamente ATUALIZADA, ou seja, outorgada há menos de 90 dias.

Pena: Extinção do processo sem resolução do mérito
12/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOL1ECIVJ para TOCOLJEFPJ)
04/06/2025 16:28

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/06/2025 14:01

Decisão - Declaração - Incompetência
04/06/2025 12:34

Conclusão para despacho
04/06/2025 12:33

Processo Corretamente Autuado
04/06/2025 12:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/06/2025 12:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/06/2025 17:30

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA SANTANA RUFINO SOUZA - Guia 5724174 - R$ 54,49
02/06/2025 17:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA SANTANA RUFINO SOUZA - Guia 5724173 - R$ 142,24
02/06/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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