TJTO - 0001380-98.2023.8.27.2726

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

MARIA MADALENA DOS SANTOS AQUINO

CPF *16.***.*19-34

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 04867/TO

CPF *44.***.*18-72

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA

OAB: 005906/TO

CPF *20.***.*00-82

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB: 002621/TO

CPF *75.***.*63-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0001380-98.2023.8.27.2726/TO (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: MARIA MADALENA DOS SANTOS AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) ADVOGADO(A): ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Miranorte Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 02/09/2025 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 02/09/2025 13:36

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 109

  • 21/08/2025 15:15

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 21/08/2025 15:15

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/08/2025 11:34

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB01

  • 06/08/2025 11:12

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 09/04/2025 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/04/2024 17:21

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/04/2024 17:41

    Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC

  • 02/04/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2024 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 20:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 06/03/2024 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 06/03/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/03/2024 11:23

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 04/03/2024 11:23

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 26/02/2024 14:08

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 23/02/2024 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/02/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 13:21

    Retirado de pauta

  • 19/02/2024 11:38

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 19/02/2024 11:38

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

  • 16/02/2024 13:02

    Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB12 -> CCI02

  • 08/02/2024 15:34

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 07/02/2024 15:21

    Remessa Interna com Vista - CCI02 -> SGB12

  • 07/02/2024 15:18

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 07/02/2024 13:31

    Juntada - Documento - Voto

  • 24/01/2024 13:32

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/01/2024 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/01/2024 14:03

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 00:00</b><br>Sequencial: 325

  • 12/12/2023 19:21

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 12/12/2023 19:21

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/12/2023 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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