05/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0034212-54.2018.8.27.2729/TO (Pauta: 132) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) APELADO: TEODORO COMERCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362) APELADO: AGNALDO RAMOS DOS SANTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
02/09/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
02/09/2025 13:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 17/09/2025 14:00 Sequencial: 132
23/08/2025 00:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
23/08/2025 00:22

Juntada - Documento - Relatório
25/06/2025 15:56

Processo Reativado - Novo Julgamento
25/06/2025 15:56

Recebidos os autos - TOPALSECI -> TJTO
05/04/2021 18:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV
05/04/2021 18:51

Trânsito em Julgado
24/03/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
17/03/2021 15:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021
16/03/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
27/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
22/02/2021 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2021 21:20

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 21:20

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 21:20

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 17:42

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
04/02/2021 17:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
03/02/2021 17:13

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
03/02/2021 17:11

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
03/02/2021 16:36

Remessa Interna - SGB01 -> CCI02
03/02/2021 16:36

Juntada - Documento - Voto
18/12/2020 15:17

Publicação de Pauta
09/12/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/12/2020 15:32

Inclusão em pauta - pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/01/2021 00:00 Sequencial: 259
03/12/2020 22:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
03/12/2020 22:26

Juntada - Documento - Relatório
11/11/2020 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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