TJTO - 0000106-54.2023.8.27.2741
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.
RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.
Apelação Cível Nº 0000106-54.2023.8.27.2741/TO (Pauta: 185) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: ALZIRA RODRIGUES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (OAB BA021269) ADVOGADO(A): ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB SP301189) ADVOGADO(A): LETICIA PASSOS SANTOS LIMA (OAB SP482900) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
02/09/2025 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
02/09/2025 13:37
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 185
-
28/08/2025 10:48
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
-
28/08/2025 10:48
Juntada - Documento - Relatório
-
06/08/2025 11:36
Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB01
-
06/08/2025 11:12
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
24/03/2025 17:09
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
12/02/2025 15:39
Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
-
06/02/2025 17:21
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
-
06/02/2025 17:21
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
05/02/2025 16:47
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
-
05/02/2025 15:46
Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI02
-
05/02/2025 11:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/08/2024 14:54
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
06/08/2024 15:38
Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
-
02/08/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2024 12:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2024 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/07/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 14:07
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
-
10/07/2024 14:07
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
-
08/07/2024 17:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001760-81.2024.8.27.2728
Sebastiao Alves Carvalho
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Igor Gustavo Veloso de Souza
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/12/2024 10:32
Processo nº 0001759-96.2024.8.27.2728
Joana Ribeiro
Banco Agibank S.A
Advogado: Ricardo Pereira Soares Gloria
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/12/2024 10:29
Processo nº 0001752-07.2024.8.27.2728
Iraci Rodrigues Barbosa
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Igor Gustavo Veloso de Souza
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/12/2024 15:46
Processo nº 0001751-22.2024.8.27.2728
Iraci Rodrigues Barbosa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Igor Gustavo Veloso de Souza
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/12/2024 15:34
Processo nº 0001750-37.2024.8.27.2728
Pedro Texeira de Sousa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/12/2024 12:02