07/07/2025 19:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX
01/07/2025 15:53

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 17:12

Conclusão para decisão
13/06/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
10/06/2025 04:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
09/06/2025 03:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
06/06/2025 10:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
26/05/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
26/05/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002965-84.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: NAGILA PEREIRA FIRMOADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 15/05/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
17/05/2025 20:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
16/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
15/05/2025 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
14/05/2025 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
09/05/2025 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
06/05/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/03/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
25/03/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/01/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
16/01/2025 16:06

Conclusão para despacho
16/01/2025 07:36

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012000102025
14/01/2025 17:10

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012000102025
07/01/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
07/01/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:53

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
13/12/2024 10:53

Conta Atualizada
12/12/2024 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/12/2024 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
12/12/2024 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
11/12/2024 13:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2024 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
11/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:12

Lavrada Certidão
12/11/2024 18:57

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
18/09/2024 14:20

Conclusão para despacho
18/09/2024 10:07

Protocolizada Petição
30/08/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/08/2024 15:21

Expedido Ofício
26/08/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:52

Despacho - Mero expediente
08/07/2024 17:22

Conclusão para despacho
13/06/2024 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
22/04/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
04/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/04/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:14

Lavrada Certidão
03/04/2024 14:07

Lavrada Certidão
15/03/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
13/03/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
27/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 06:43

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
27/02/2024 06:43

Realizado Cálculo de Liquidação
26/02/2024 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2024 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
26/02/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
23/02/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
09/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
08/02/2024 17:35

Realizado Cálculo de Liquidação
08/02/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
05/02/2024 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2024 15:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/02/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
02/02/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00011820820248272700/TJTO
23/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
22/01/2024 15:56

Realizado Cálculo de Liquidação
22/01/2024 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/01/2024 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
22/01/2024 12:01

Decisão - Outras Decisões
03/11/2023 17:32

Protocolizada Petição
18/09/2023 13:30

Conclusão para despacho
18/09/2023 07:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
14/09/2023 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
29/08/2023 13:17

Conta Atualizada
28/08/2023 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2023 12:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
23/08/2023 15:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00126836120218272700/TJTO
12/06/2023 17:35

Lavrada Certidão
23/02/2023 17:02

Lavrada Certidão
05/12/2022 12:49

Lavrada Certidão
06/09/2022 15:14

Lavrada Certidão
01/06/2022 16:13

Lavrada Certidão
25/02/2022 14:42

Lavrada Certidão
25/11/2021 15:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00126836120218272700/TJTO
04/10/2021 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 00126836120218272700/TJTO
25/08/2021 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/08/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 11:38

Decisão - Outras Decisões
09/08/2021 13:40

Conclusão para decisão
27/07/2021 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
27/07/2021 15:48

Realizado Cálculo de Liquidação
27/07/2021 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/07/2021 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
27/07/2021 14:50

Despacho - Mero expediente
08/06/2021 17:50

Conclusão para decisão
14/04/2021 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/01/2021 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021
11/01/2021 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
24/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/12/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2020 13:58

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
10/11/2020 12:23

Conclusão para despacho
21/10/2020 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/10/2020 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:25

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:58

Conclusão para decisão
15/06/2020 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2020 10:12

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/04/2020 10:46

Conclusão para despacho
22/04/2020 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2020 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
19/03/2020 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/03/2020
27/02/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/02/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2020 15:42

Despacho - Mero expediente
29/01/2020 11:45

Conclusão para despacho
20/01/2020 14:27

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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