29/05/2025 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 00:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/05/2025 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 19:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0034441-04.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: RENATO BATISTA DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168)ADVOGADO(A): KENELLY BRITO CARVALHO (OAB TO012231) DESPACHO/DECISÃO O feito deve voltar a ficar suspenso na forma da decisão do evento 22 e somente deverá ser feito o levantamento da suspensão após o seu trânsito em julgado.

Palmas, data registrada pelo sistema.
19/05/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/05/2025 16:56

Conclusão para decisão
13/05/2025 16:35

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/05/2025 13:20

Conclusão para julgamento
07/05/2025 18:49

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 12:53

Conclusão para despacho
06/05/2025 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/01/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/01/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/12/2024 13:41

Conclusão para decisão
19/12/2024 11:32

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/11/2024 11:30

Conclusão para julgamento
26/11/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/11/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 13:21

Despacho - Determinação de Citação
21/08/2024 12:09

Conclusão para despacho
21/08/2024 12:09

Processo Corretamente Autuado
21/08/2024 12:08

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
20/08/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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