TJTO - 0010069-44.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS DA SILVA ALVES

CPF *38.***.*46-66

Advogados

MARCILIO GOMES DE SOUSA

OAB: 006493/TO

CPF *62.***.*25-68

Polo Passivo

Partes

KAIC EMANOEL QUIXABA LOPES

CPF *80.***.*74-28

Advogados

CAMILO DA SILVA COSTA

OAB: 009456/TO

CPF *09.***.*61-32

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO

CPF *13.***.*78-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Agravo de Instrumento Nº 0010069-44.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES AGRAVANTE: MARCOS DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): MARCILIO GOMES DE SOUSA (OAB TO006493) AGRAVADO: KAIC EMANOEL QUIXABA LOPES ADVOGADO(A): HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A) ADVOGADO(A): CAMILO DA SILVA COSTA (OAB TO009456) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: SOLANGE GOMES DOS SANTOS INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Goiatins Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 02/09/2025 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 02/09/2025 13:38

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 373

  • 28/08/2025 15:23

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 26/08/2025 08:00

    Juntada - Documento - Relatório

  • 24/08/2025 14:21

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 12/08/2025 14:52

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 12/08/2025 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/07/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 22/07/2025 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/07/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5

  • 27/06/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 21:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 26/06/2025 21:15

    Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Recurso

  • 24/06/2025 15:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004097-43.2023.8.27.2707

Jose Ribamar Pereira da Silva

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Deidiane Silva Siqueira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/09/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0004093-69.2024.8.27.2707

Belchior Lopes Moreira

Banco Pan S.A.

Advogado: Walissa Cauhy Figueiroa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/11/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0009159-17.2025.8.27.2700

Josafa Oliveira Guimaraes

Municipio de Palmas

Advogado: Renato de Oliveira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0004040-25.2023.8.27.2707

Adriana Bezerra de Sousa

Eagle Corretora de Seguros e Representac...

Advogado: Suzy Lorrany Pereira Maciel

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/08/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0004040-25.2023.8.27.2707

Adriana Bezerra de Sousa

Eagle Corretora de Seguros e Representac...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/09/2023 14:30

Exibir Processo