09/07/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
09/07/2025 09:09

Protocolizada Petição
20/06/2025 04:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:03

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 14:33

Conclusão para despacho
02/06/2025 14:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/05/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 00:46

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/05/2025 23:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
21/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0045732-35.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ELADIO FERREIRA DA SILVA NETOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:16

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
16/05/2025 15:15

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 15:15

Trânsito em Julgado
12/05/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/04/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
28/04/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/04/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/04/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/04/2025 17:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
28/03/2025 14:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/12/2024 14:36

Conclusão para despacho
16/12/2024 18:05

Protocolizada Petição
16/12/2024 18:04

Protocolizada Petição
16/12/2024 18:04

Protocolizada Petição
15/10/2024 14:41

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
05/08/2024 16:30

Conclusão para despacho
05/08/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/07/2024 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
23/07/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/07/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 18:30

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/04/2024 14:38

Conclusão para despacho
16/04/2024 11:21

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
15/04/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
11/04/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/03/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/03/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
21/03/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/03/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/03/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/03/2024 17:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/03/2024 13:25

Conclusão para julgamento
13/03/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/03/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
06/03/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
28/02/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/02/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/02/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/12/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2023 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 12:56

Despacho - Mero expediente
27/11/2023 16:11

Conclusão para despacho
27/11/2023 16:11

Processo Corretamente Autuado
24/11/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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