05/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0003586-03.2023.8.27.2721/TO REQUERENTE: MARIA DIVINA ALVES VILANOVA PINHEIROADVOGADO(A): JUSCICLÉIA PEREIRA DIAS FERREIRA (OAB TO011507) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposta por MARIA DIVINA ALVES VILANOVA PINHEIRO em face de VERISMAR PEREIRA DOS REIS .

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Devidamente intimada, a parte exequente, nos termos do despacho/decisão do evento 49, informou que a localização da executada é incerta e não sabida, razão pela qual requereu a extinção do processo sem resolução do mérito (evento 63).

O art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95 preceitua que, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto.

Diante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei nº. 9.099/95.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/09/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 08:42

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Devedor não encontrado
07/07/2025 09:15

Conclusão para julgamento
27/06/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
20/06/2025 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 17:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 23:25

Lavrada Certidão
07/04/2025 15:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 17:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 17:13

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
26/03/2025 15:53

Juntada - Certidão
26/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:51

Protocolizada Petição
20/09/2024 09:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/09/2024 14:59

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 15:01

Conclusão para despacho
09/09/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/08/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 09:17

Despacho - Mero expediente
12/08/2024 17:51

Conclusão para despacho
12/08/2024 17:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
12/08/2024 17:47

Trânsito em Julgado
09/07/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2024 12:24

Alterada a parte - Situação da parte VERISMAR PEREIRA DOS REIS - REVEL
24/06/2024 13:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/06/2024 15:11

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/05/2024 13:00

Conclusão para decisão
20/05/2024 10:45

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/04/2024 18:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/04/2024 14:17

Conclusão para despacho
20/04/2024 21:29

Juntada - Certidão
01/04/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
19/02/2024 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECCR
19/02/2024 17:26

Audiência - de Conciliação - realizada - Local CEJUSC - GUARAÍ - 19/02/2024 13:30. Refer. Evento 6
17/02/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:22

Remessa para o CEJUSC - TOGUAJECCR -> TOGUACEJUSC
16/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
08/02/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/01/2024 13:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/01/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/01/2024 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECCR
24/01/2024 15:29

Juntada - Informações
23/01/2024 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJECCR -> TOGUACEJUSC
23/01/2024 15:48

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
09/01/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/12/2023 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2023 15:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/11/2023 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/11/2023 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECCR
28/11/2023 13:55

Juntada - Informações
28/11/2023 13:54

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - GUARAÍ - 19/02/2024 13:30
24/11/2023 15:15

Remessa para o CEJUSC - TOGUAJECCR -> TOGUACEJUSC
24/11/2023 14:55

Despacho - Mero expediente
17/11/2023 15:49

Conclusão para despacho
17/11/2023 15:49

Processo Corretamente Autuado
17/11/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009139-91.2024.8.27.2722

Jefferson Cardoso Xavier

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/08/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0044926-97.2023.8.27.2729

Jesuilo Bezerra Dias

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/11/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0003138-30.2023.8.27.2721

Sumare Comercio de Produtos Oticos LTDA

Ana Raquel Floriano Gurgel

Advogado: Karina Adriana Sacramento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/10/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0003178-12.2023.8.27.2721

Sumare Comercio de Produtos Oticos LTDA

Emivaldo Ferreira dos Anjos

Advogado: Ana Ruth Ribeiro da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/10/2023 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0002230-90.2021.8.27.2737

Fabiane Ribeiro Irmao Murussi

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/03/2021 15:48

Exibir Processo