TJTO - 0003048-44.2022.8.27.2725

13/12/2023 15:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV

13/12/2023 15:35

Trânsito em Julgado

11/12/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

13/11/2023 17:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2023

31/10/2023 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

30/10/2023 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

18/10/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2023 17:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

17/10/2023 17:45

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

23/08/2023 19:51

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

23/08/2023 19:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/08/2023 12:40

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

22/08/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

03/08/2023 10:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2023

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/06/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/06/2023 13:45

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

28/06/2023 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

09/06/2023 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

05/06/2023 22:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

30/05/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/05/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 11:20

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

04/05/2023 11:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/05/2023 17:09

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

03/05/2023 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

03/05/2023 14:05

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

03/05/2023 14:05

Juntada - Documento - Voto

17/04/2023 13:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/04/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/04/2023 16:13

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 00:00</b><br>Sequencial: 735

29/03/2023 16:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

29/03/2023 11:27

Juntada - Documento - Relatório

27/03/2023 16:14

Distribuído por sorteio