05/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0012283-58.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00063458220238272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINVESTIGADO: JOSÉ DA SILVA ARAÚJOADVOGADO(A): ELISANGELA LEMOS DE ALMEIDA (OAB TO007434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 04/09/2025 - Audiência - Preliminar - designada Evento 50 - 03/09/2025 - Despacho Mero expediente
04/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 17:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
04/09/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/09/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/09/2025 17:13

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 30/09/2025 15:40
03/09/2025 15:48

Despacho - Mero expediente
02/09/2025 19:02

Conclusão para despacho
17/07/2025 16:18

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada
07/04/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
07/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/04/2025 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/04/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/04/2025 16:32

Juntada - Outros documentos
02/04/2025 16:30

Audiência - Preliminar - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 02/05/2025 13:20. Refer. Evento 29
11/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 19:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/01/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 11:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 11:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/01/2025 11:54

Expedido Mandado - intimação
24/01/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/01/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/11/2024 14:39

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 02/05/2025 13:20
05/11/2024 15:11

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 14:58

Conclusão para despacho
22/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/05/2024 23:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/05/2024 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/04/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/04/2024 14:23

Audiência - Preliminar - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 10/05/2024 16:20. Refer. Evento 5
29/04/2024 14:23

Lavrada Certidão
08/04/2024 19:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
05/04/2024 16:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 13:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
10/01/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/01/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/01/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/01/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2024 12:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
10/01/2024 12:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/01/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/01/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/08/2023 12:21

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 10/05/2024 16:20
28/08/2023 17:05

Despacho - Mero expediente
27/08/2023 17:19

Conclusão para despacho
07/06/2023 16:10

Processo Corretamente Autuado
07/06/2023 16:07

Distribuído por dependência - Número: 00063458220238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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