05/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0008855-49.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: PEDRO NEIVA ROCHA DA FONSECAADVOGADO(A): UEMERSON DE OLIVEIRA COELHOADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o transcurso dos prazos, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos, volvam os autos conclusos para decisão de saneamento.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes, conclusos para julgamento, nos termos do artigo 355 inciso I do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
04/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:13

Despacho - Mero expediente
04/09/2025 13:35

Conclusão para despacho
03/09/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 21:21

Protocolizada Petição
07/08/2025 21:20

Protocolizada Petição
07/08/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
11/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/07/2025 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 12:55

Despacho - Determinação de Citação
25/06/2025 18:01

Conclusão para despacho
25/06/2025 18:00

Processo Corretamente Autuado
25/06/2025 18:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/06/2025 16:40

Protocolizada Petição
25/06/2025 16:39

Protocolizada Petição
25/06/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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