10/07/2025 15:34

Conclusão para decisão
07/07/2025 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
23/06/2025 12:44

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192037722025
20/06/2025 02:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
17/06/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
17/06/2025 12:43

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192037722025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
05/06/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
03/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0043576-45.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00314618920218272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: ATACADAO S.A.ADVOGADO(A): WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO LOUZINHA BETONI (OAB SP345544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 29/05/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
30/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
30/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
29/05/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
22/05/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/05/2025 22:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 138
16/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
14/05/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 23:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/02/2025 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/02/2025 14:30:40)
11/02/2025 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/02/2025 14:30:35)
11/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 117
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/02/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
06/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/01/2025 07:53

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192005292025
28/01/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 21:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:47

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192005292025
28/01/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
28/01/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
24/01/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/01/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
21/01/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:13

Decisão - Outras Decisões
28/11/2024 15:50

Protocolizada Petição
25/11/2024 15:35

Conclusão para despacho
20/11/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
13/11/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/10/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
14/10/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/10/2024 16:34:02)
11/10/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/10/2024 16:34:00)
10/10/2024 16:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOÃO BATISTA DE AGUIAR LIMA - EXCLUÍDA
10/10/2024 16:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte IRALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR - EXCLUÍDA
10/10/2024 16:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DAVI MARTINS NUNES - EXCLUÍDA
08/10/2024 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
16/09/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
11/09/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
29/08/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
29/08/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:19

Despacho - Mero expediente
17/06/2024 13:20

Conclusão para despacho
16/06/2024 23:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
10/06/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
24/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/05/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
09/05/2024 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
26/04/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
26/04/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
26/04/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
26/04/2024 15:54

Lavrada Certidão
15/04/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/03/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
22/03/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:45

Decisão - Nomeação - Perito
08/12/2023 18:03

Conclusão para despacho
08/12/2023 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
21/11/2023 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
21/11/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/11/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/11/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/07/2023 10:35

Conclusão para julgamento
21/06/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
09/06/2023 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:34

Despacho - Mero expediente
11/05/2023 13:11

Conclusão para despacho
11/05/2023 13:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/02/2023 14:40

Conclusão para julgamento
10/02/2023 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/02/2023 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/12/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 15:55

Despacho - Mero expediente
28/09/2022 12:02

Conclusão para despacho
19/09/2022 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/09/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/08/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2022 18:01

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
10/06/2022 10:39

Protocolizada Petição
30/05/2022 12:25

Conclusão para despacho
25/05/2022 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/05/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 10:50

Despacho - Mero expediente
14/03/2022 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/02/2022 20:05

Conclusão para despacho
22/02/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 18:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
22/02/2022 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/02/2022 15:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
22/02/2022 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/02/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2022 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2022 16:33

Despacho - Mero expediente
25/11/2021 11:29

Conclusão para despacho
25/11/2021 11:28

Processo Corretamente Autuado
25/11/2021 11:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
25/11/2021 11:13

Distribuído por dependência - Número: 00314618920218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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