05/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0020828-53.2020.8.27.2729/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKAUTOR: JOSE AUGUSTO DA SILVA COSTAADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE GONÇALVES (OAB TO009965)ADVOGADO(A): RAMON ALVES BATISTA (OAB TO007346)RÉU: MRV PRIME PROJETO PALMAS A INCORPORACOES SPE LTDAADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB BA014534)ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG096864)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 04/09/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 89 - 10/03/2025 - Juntada Outros documentos
04/09/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
04/09/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL - EXCLUÍDA
04/09/2025 17:16

Despacho - Mero expediente
01/09/2025 14:02

Conclusão para despacho
01/09/2025 14:02

Processo Reativado
10/03/2025 16:50

Juntada - Outros documentos
11/09/2024 14:03

Baixa Definitiva
04/09/2024 15:27

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente
03/09/2024 16:47

Expedido Ofício
27/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
19/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
05/07/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/06/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:03

Decisão - Declaração - Incompetência
01/04/2024 13:51

Conclusão para despacho
02/02/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
26/01/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
02/01/2024 01:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/12/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/11/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00106320920238272700/TJTO
08/08/2023 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 58 Número: 00106320920238272700/TJTO
18/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/07/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2023 20:34

Despacho - Mero expediente
17/05/2023 16:29

Conclusão para despacho
20/03/2023 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
06/03/2023 21:53

Protocolizada Petição
02/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/02/2023 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2023 20:08

Despacho - Mero expediente
10/02/2023 15:54

Conclusão para despacho
07/11/2022 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
12/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/10/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2022 11:47

Despacho - Mero expediente
31/05/2022 16:34

Conclusão para despacho
30/05/2022 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/05/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2022 17:45

Despacho - Mero expediente
01/03/2022 15:55

Protocolizada Petição
17/02/2022 19:36

Conclusão para despacho
14/02/2022 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/02/2022 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/01/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/01/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2022 14:04

Despacho - Mero expediente
09/11/2021 17:34

Conclusão para despacho
05/11/2021 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/09/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 09:40

Protocolizada Petição
05/09/2021 09:02

Despacho - Mero expediente
03/09/2021 15:03

Protocolizada Petição
26/08/2021 17:05

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
07/07/2021 14:39

Expedido Carta pelo Correio
19/04/2021 18:12

Juntado Ofício Cumprido
25/03/2021 16:35

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
12/03/2021 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/02/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021 17:48

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
22/10/2020 16:46

Expedido Carta pelo Correio
21/10/2020 09:41

Decisão - Concessão - Liminar
20/10/2020 15:44

Conclusão para despacho
01/10/2020 12:09

Protocolizada Petição
05/06/2020 15:30

Decisão - Não-Concessão - Liminar
01/06/2020 14:16

Conclusão para despacho
29/05/2020 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/05/2020 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/05/2020 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2020 16:07

Despacho - Mero expediente
19/05/2020 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Decisão - Concessão - Liminar - 19/05/2020 16:01:32)
18/05/2020 22:47

Protocolizada Petição
18/05/2020 22:14

Conclusão para despacho
18/05/2020 22:14

Processo Corretamente Autuado
18/05/2020 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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