19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:59

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 16:51

Conclusão para despacho
05/06/2025 16:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/06/2025 16:47

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
04/06/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 00:46

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/05/2025 23:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001634-28.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: PATRÍCIA MARTINS DE AGUIAR LEALADVOGADO(A): TALLYTA RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO007211)ADVOGADO(A): LUCIANE PEREIRA COELHO (OAB TO007191) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:16

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
16/05/2025 15:15

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 15:15

Trânsito em Julgado
12/05/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/05/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
07/05/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2025 14:34

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/04/2025 17:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
14/04/2025 16:03

Publicação de Pauta
07/04/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/04/2025 17:53

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:00 Sequencial: 232
20/03/2025 15:36

Conclusão para julgamento
14/03/2025 16:00

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/10/2024 14:35

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
10/07/2024 13:07

Conclusão para despacho
10/07/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/07/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/07/2024 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/07/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:12

Decisão - Outras Decisões
13/06/2024 14:32

Conclusão para despacho
13/06/2024 14:27

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
12/06/2024 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
28/04/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/04/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/04/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/04/2024 16:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/04/2024 14:57

Conclusão para julgamento
15/04/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
02/04/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/04/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/04/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2024 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/01/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 23:41

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
18/01/2024 13:13

Conclusão para decisão
18/01/2024 13:13

Processo Corretamente Autuado
18/01/2024 13:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/01/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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