TJTO - 0018083-61.2024.8.27.2729

05/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

05/09/2025 00:00

Intimação

04/09/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

04/09/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2025 17:24

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028020292025

02/09/2025 16:13

Lavrada Certidão

15/07/2025 10:14

Protocolizada Petição

24/06/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

24/06/2025 12:04

Protocolizada Petição

20/06/2025 05:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 17:13

Lavrada Certidão

04/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 22:43

Despacho - Mero expediente

23/04/2025 14:34

Conclusão para despacho

23/04/2025 14:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

15/04/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/03/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 09:07

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 15:44

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE

27/03/2025 15:44

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

27/03/2025 15:44

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

27/03/2025 15:44

Trânsito em Julgado

27/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/02/2025 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

20/02/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/02/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/02/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/02/2025 17:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/02/2025 15:53

Juntada - Documento - Relatório e Voto

15/02/2025 12:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade

30/01/2025 16:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

28/01/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

28/01/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/01/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/01/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/12/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

28/12/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/12/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/12/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/12/2024 14:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/12/2024 18:33

Juntada - Documento - Voto Divergente

16/12/2024 13:38

Juntada - Documento - Relatório e Voto

14/12/2024 20:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por maioria

04/12/2024 16:04

Protocolizada Petição

28/11/2024 09:29

Protocolizada Petição

25/11/2024 14:46

Protocolizada Petição

25/11/2024 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2024 14:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 309

24/10/2024 15:17

Conclusão para despacho

24/10/2024 15:17

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

24/10/2024 14:34

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2

21/10/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/10/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/10/2024 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

04/10/2024 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5565888, Subguia 52042 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 117,19

01/10/2024 09:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5565888, Subguia 5440193

30/09/2024 16:27

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5565888, Subguia 5438648

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/09/2024 15:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5565888, Subguia 5438648

24/09/2024 15:00

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - CAROLINE SILVA FREITAS MENDES - Guia 5565888 - R$ 117,19

19/09/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

19/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/09/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/09/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/09/2024 13:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/09/2024 12:14

Conclusão para julgamento

11/09/2024 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

11/09/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/09/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/09/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/08/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

22/08/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/08/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/08/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/08/2024 16:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

19/08/2024 15:41

Conclusão para julgamento

14/08/2024 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/08/2024 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

07/08/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado

02/08/2024 16:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

01/08/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

01/08/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/08/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

26/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/05/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/05/2024 17:13

Despacho - Determinação de Citação

14/05/2024 16:29

Conclusão para despacho

14/05/2024 16:29

Processo Corretamente Autuado

14/05/2024 16:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

07/05/2024 12:43

Distribuído por sorteio