17/07/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0030924-88.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: HIGGOR DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): LUCIANO LUCAS SILVEIRA (OAB TO013531)ADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413)REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) SENTENÇA Iniciada a fase de cumprimento de sentença o débito foi integralmente quitado, com os devidos depósitos e/ou levantamentos.

Isto posto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 771 c/c art. 924, inc.

II, ambos do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, sejam os autos arquivados.

Intimem-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
18/06/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 16:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/06/2025 14:43

Conclusão para julgamento
11/06/2025 12:36

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 031005762025
11/06/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 01:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 01:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 15:22

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 031005762025
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030924-88.2024.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOREQUERENTE: HIGGOR DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): LUCIANO LUCAS SILVEIRA (OAB TO013531)ADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 23/05/2025 - Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
28/04/2025 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/04/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:04

Protocolizada Petição
03/04/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:00

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 17:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
28/03/2025 17:45

Conclusão para despacho
28/03/2025 17:15

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL4JECIV
26/03/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/03/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/03/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2025 16:53

Trânsito em Julgado
25/03/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
22/03/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 15:04

Conclusão para julgamento
25/02/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/02/2025 14:22

Encaminhamento Processual - TOPAL4JECIV -> TO4.05NJE
20/02/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:05

Decisão - Declaração - Incompetência
13/02/2025 18:12

Conclusão para decisão
13/02/2025 16:28

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/02/2025 14:29

Conclusão para julgamento
12/02/2025 10:11

Protocolizada Petição
10/02/2025 15:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
10/02/2025 15:43

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 10/02/2025 15:30. Refer. Evento 7
10/02/2025 13:50

Protocolizada Petição
10/02/2025 13:19

Juntada - Certidão
10/02/2025 12:57

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
10/02/2025 08:57

Protocolizada Petição
30/01/2025 00:36

Protocolizada Petição
10/12/2024 17:09

Lavrada Certidão
17/09/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/09/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
05/09/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/09/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/09/2024 15:27

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO DAYANE - 10/02/2025 15:30
23/08/2024 12:40

Protocolizada Petição
12/08/2024 11:22

Protocolizada Petição
30/07/2024 16:48

Lavrada Certidão
30/07/2024 16:47

Processo Corretamente Autuado
30/07/2024 16:47

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
29/07/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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