TJTO - 0001286-04.2023.8.27.2710

25/02/2025 20:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

25/02/2025 17:08

Recebidos os autos

14/02/2025 09:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC

14/02/2025 08:47

Remessa Interna para fins administrativos - SREC -> DISTR

10/01/2025 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2024 13:34

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001286042023827271020241018133458

12/10/2024 10:07

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

12/10/2024 10:07

Decisão - Outras Decisões

09/10/2024 16:11

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

09/10/2024 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/09/2024 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

20/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

17/07/2024 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2024 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2024 18:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

17/07/2024 18:07

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

03/06/2024 17:33

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

03/06/2024 17:32

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/06/2024 09:59

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

29/05/2024 22:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/05/2024 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/04/2024 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/04/2024 20:19

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

08/04/2024 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

15/03/2024 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

12/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

08/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 16:52

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

07/02/2024 16:03

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

07/02/2024 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

07/02/2024 15:54

Juntada - Documento - Voto

24/01/2024 13:32

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/01/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/01/2024 14:05

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 00:00</b><br>Sequencial: 700

18/12/2023 18:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

07/12/2023 17:49

Juntada - Documento - Relatório

05/12/2023 14:20

Distribuído por sorteio