29/07/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
29/07/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/07/2025 08:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
29/07/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0040536-84.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00391355020238272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 28/07/2025 - Expedido Ofício
28/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
28/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:55

Expedido Ofício
28/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:48

Expedido Ofício
28/07/2025 12:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 135
28/07/2025 12:43

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/07/2025 01:27

Despacho - Mero expediente
25/07/2025 19:01

Conclusão para despacho
25/07/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 19:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 29/08/2025 12:30
07/07/2025 15:35

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 17:56

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 14:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 16/06/2025 15:30. Refer. Evento 100
11/06/2025 17:00

Juntada - Outros documentos
11/06/2025 14:12

Juntada - Recibos
06/06/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/06/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
03/06/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
03/06/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/05/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
29/05/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/05/2025 15:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 110
28/05/2025 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
28/05/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0040536-84.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00391355020238272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 27/05/2025 - Expedido OfícioEvento 100 - 26/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
27/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
27/05/2025 13:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 110
27/05/2025 13:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:02

Expedido Ofício
27/05/2025 07:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
27/05/2025 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 16/06/2025 15:30
24/05/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
24/05/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/05/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
23/05/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/05/2025 10:58

Juntada - Outros documentos
23/05/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 23/05/2025 14:45. Refer. Evento 73
19/05/2025 10:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
05/05/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/04/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
28/04/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/04/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
28/04/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/04/2025 15:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
25/04/2025 15:06

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:01

Expedido Ofício
25/04/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
25/04/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 18/03/2025 14:50. Refer. Evento 57
02/04/2025 14:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 23/05/2025 14:45
18/03/2025 17:32

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 16:25

Juntada - Outros documentos
18/02/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
18/02/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
10/02/2025 15:07

Expedido Ofício
10/02/2025 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
10/02/2025 14:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/12/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
03/12/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/11/2024 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
27/11/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/11/2024 13:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 18/03/2025 14:50
18/10/2024 17:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 18/10/2024 14:30. Refer. Evento 39
18/10/2024 16:05

Despacho - Mero expediente
03/10/2024 07:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
03/10/2024 07:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
01/10/2024 16:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
01/10/2024 16:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/10/2024 16:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
01/10/2024 16:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/10/2024 16:18

Juntada - Informações
16/09/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/09/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/09/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/09/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/09/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/09/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/09/2024 15:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 18/10/2024 14:30
29/08/2024 14:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 29/08/2024 14:10. Refer. Evento 21
25/07/2024 19:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
25/07/2024 18:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
12/07/2024 15:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
12/07/2024 15:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/07/2024 15:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
12/07/2024 15:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/07/2024 15:17

Juntada - Informações
05/06/2024 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/04/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 29/08/2024 14:10
01/12/2023 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
01/12/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 18:38

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/11/2023 13:25

Conclusão para decisão
28/11/2023 13:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0040201-65.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 36
28/11/2023 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0040201-65.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 9, 20
25/10/2023 11:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
20/10/2023 15:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
20/10/2023 15:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/10/2023 15:35

Lavrada Certidão
20/10/2023 15:33

Expedido Ofício
20/10/2023 14:40

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/10/2023 12:50

Conclusão para decisão
20/10/2023 12:50

Processo Corretamente Autuado
20/10/2023 12:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/10/2023 22:37

Distribuído por dependência - Número: 00391355020238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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