21/07/2025 12:17

Protocolizada Petição
21/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016519-13.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 53700611620188090049/RS)RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: BARBARA VANESSA DOS SANTOS SOUSAADVOGADO(A): ROBSON KIKO ROCHA REIS (OAB GO054105)ADVOGADO(A): JALES ULISSES BASTOS MACEDO (OAB GO045851)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 07/07/2025 - Juntado - Alvará Pago
17/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/07/2025 20:47

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028017302025
04/07/2025 07:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 06:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 13:07

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028017302025
01/07/2025 12:20

Lavrada Certidão
27/06/2025 10:41

Protocolizada Petição
27/06/2025 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 15:53

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
25/06/2025 14:57

Conclusão para despacho
25/06/2025 14:56

Lavrada Certidão
23/06/2025 15:58

Protocolizada Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016519-13.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 53700611620188090049/RS)RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: BARBARA VANESSA DOS SANTOS SOUSAADVOGADO(A): ROBSON KIKO ROCHA REIS (OAB GO054105)ADVOGADO(A): JALES ULISSES BASTOS MACEDO (OAB GO045851)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 10/06/2025 - Juntada InformaçõesEvento 13 - 14/05/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
10/06/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:21

Lavrada Certidão
10/06/2025 13:19

Juntada - Informações
06/06/2025 13:27

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
05/06/2025 17:10

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/06/2025 15:06

Juntada - Informações
04/06/2025 12:41

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/06/2025 15:23

Juntada - Informações
21/05/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2025 08:19

Expedido Ofício
19/05/2025 11:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedido Ofício - 19/05/2025 11:00:00)
14/05/2025 17:45

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
28/04/2025 13:33

Conclusão para despacho
28/04/2025 13:33

Processo Corretamente Autuado
25/04/2025 14:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/04/2025 14:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SESMU – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANBA / 297330 - EXCLUÍDA
25/04/2025 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL1JEJ)
25/04/2025 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
25/04/2025 13:17

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/04/2025 09:28

Decisão - Declaração - Incompetência
22/04/2025 12:47

Conclusão para despacho
22/04/2025 12:47

Processo Corretamente Autuado
22/04/2025 12:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/04/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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