30/06/2025 14:14

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
30/06/2025 14:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
30/06/2025 12:58

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
30/06/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0045075-59.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: NATAL CESAR ALVES DE CASTROADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/06/2025 12:47

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
09/06/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/05/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 17:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/04/2025 12:59

Conclusão para julgamento
23/04/2025 17:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 23/04/2025 16:30. Refer. Evento 26
23/04/2025 14:08

Protocolizada Petição
31/03/2025 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 15:15

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
18/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:03

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 13:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 23/04/2025 16:30
14/03/2025 11:35

Conclusão para despacho
12/03/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:17

Protocolizada Petição
04/02/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:19

Despacho - Determinação de Citação
14/11/2024 15:05

Conclusão para despacho
13/11/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 15:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
31/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:48

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/10/2024 14:41

Conclusão para despacho
23/10/2024 14:41

Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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