23/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
23/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
22/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0003539-55.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00021512020258272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIRÉU: JOHNNY PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): NELSIANE PIRES MOREIRA BARBOSA (OAB TO006303)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 01/07/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
21/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
21/07/2025 14:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
21/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2025 14:01

Protocolizada Petição
17/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
16/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0003539-55.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00021512020258272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIRÉU: JOHNNY PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): NELSIANE PIRES MOREIRA BARBOSA (OAB TO006303)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 01/07/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
15/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
15/07/2025 13:55

Lavrada Certidão
15/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2025 00:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
04/07/2025 10:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/07/2025 10:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/07/2025 10:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 08:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 08:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 08:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/07/2025 20:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/07/2025 20:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/07/2025 20:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
01/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
01/07/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 13:56

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 13:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 17/06/2025 15:20. Refer. Evento 39
17/06/2025 12:55

Protocolizada Petição
17/06/2025 12:54

Protocolizada Petição
17/06/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
12/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/06/2025 16:37

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0003539-55.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00021512020258272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIRÉU: JOHNNY PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): NELSIANE PIRES MOREIRA BARBOSA (OAB TO006303)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 10/06/2025 - Lavrada Certidão
10/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 13:27

Lavrada Certidão
10/06/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/06/2025 08:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 14:57

Lavrada Certidão
04/06/2025 14:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
04/06/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/06/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:32

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
03/06/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 12:58

Conclusão para decisão
31/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 36
29/05/2025 12:30

Protocolizada Petição
26/05/2025 11:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
20/05/2025 12:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
20/05/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
20/05/2025 11:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025 16:28

Expedido Ofício
19/05/2025 15:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 16:20

Expedido Ofício
15/05/2025 16:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: VANESSA FRANCISCA DE CARVALHO BORGES (por substituição em 16/05/2025 12:24:21)
15/05/2025 16:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
15/05/2025 13:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
15/05/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 07:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/05/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
14/05/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:57

Expedido Ofício
14/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025 15:56

Expedido Ofício
14/05/2025 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
14/05/2025 15:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
14/05/2025 15:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
14/05/2025 15:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
14/05/2025 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 15:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
14/05/2025 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 15:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
14/05/2025 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025 15:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
14/05/2025 15:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 15:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
14/05/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/05/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/05/2025 14:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 17/06/2025 15:20
14/05/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:31

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 12:43

Lavrada Certidão
09/05/2025 15:10

Conclusão para decisão
09/05/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:35

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 15:43

Conclusão para decisão
24/04/2025 17:34

Protocolizada Petição
23/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 13:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 11:02

Protocolizada Petição
19/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 13:05

Lavrada Certidão
18/03/2025 16:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 16:40

Juntada - Informações
11/03/2025 17:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR1ECRI
11/03/2025 16:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 16:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
11/03/2025 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> TOGURPROT
11/03/2025 16:49

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
11/03/2025 13:39

Decisão - Outras Decisões
10/03/2025 14:55

Alterada a parte - Situação da parte JOHNNY PEREIRA DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
10/03/2025 12:21

Conclusão para decisão
10/03/2025 12:21

Processo Corretamente Autuado
10/03/2025 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 11:11

Distribuído por dependência - Número: 00021512020258272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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