14/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
14/07/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
14/07/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/07/2025 18:28

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 16:59

Conclusão para despacho
11/07/2025 16:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
11/07/2025 16:44

Protocolizada Petição
26/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
25/06/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124
18/06/2025 17:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 128
16/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
13/06/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
13/06/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0004966-51.2024.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00041169420248272713/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 12/06/2025 - Expedido Ofício
12/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
12/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 128
12/06/2025 13:26

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
12/06/2025 13:26

Expedido Ofício
11/06/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
11/06/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
11/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:40

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 11/07/2025 15:00
06/05/2025 16:24

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 14:10

Conclusão para despacho
06/05/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
06/05/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/05/2025 16:21

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal de Competência do Júri
05/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:10

Juntada - Informações
05/05/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00018968920258272713
30/04/2025 17:23

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 11:48

Conclusão para despacho
30/04/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
30/04/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:57

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 13:12

Audiência - de Instrução - realizada - meio eletrônico
31/03/2025 13:17

Conclusão para decisão
26/03/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
25/03/2025 08:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94
24/03/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
24/03/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/03/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/03/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
20/03/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:10

Expedido Ofício
18/03/2025 12:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
18/03/2025 12:10

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
17/03/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
17/03/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:52

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 25/04/2025 12:30
27/02/2025 15:38

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 17:45

Conclusão para despacho
25/02/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
25/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
11/02/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:58

Decisão - Outras Decisões
28/01/2025 12:22

Conclusão para decisão
28/01/2025 12:21

Audiência - de Instrução - realizada - meio eletrônico
30/12/2024 19:19

Protocolizada Petição
26/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/12/2024 15:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
17/12/2024 15:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
17/12/2024 15:44

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
17/12/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 66
17/12/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/12/2024 14:28

Processo Corretamente Autuado
12/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:27

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
11/12/2024 14:22

Conclusão para decisão
11/12/2024 12:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
11/12/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
04/12/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 15:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 14:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
28/11/2024 15:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
28/11/2024 15:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
28/11/2024 10:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 10:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/11/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/11/2024 15:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:29

Expedido Ofício
27/11/2024 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 14:28

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
27/11/2024 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
27/11/2024 14:28

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
27/11/2024 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
27/11/2024 14:28

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
27/11/2024 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
27/11/2024 14:28

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
27/11/2024 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
27/11/2024 14:28

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
27/11/2024 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
27/11/2024 14:27

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
27/11/2024 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
27/11/2024 14:27

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
27/11/2024 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
27/11/2024 14:27

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
27/11/2024 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 14:27

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
26/11/2024 16:07

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 24/01/2025 16:00
26/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:19

Decisão - Outras Decisões
25/11/2024 16:24

Conclusão para decisão
25/11/2024 16:12

Decisão - Saneamento e Organização do processo
22/11/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 13:27

Conclusão para decisão
18/11/2024 09:21

Protocolizada Petição
12/11/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 11:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:53

Juntada - Outros documentos
08/11/2024 12:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 12:43

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
07/11/2024 19:34

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/11/2024 15:10

Conclusão para decisão
06/11/2024 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
06/11/2024 14:59

Juntada - Certidão
05/11/2024 07:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
05/11/2024 07:53

Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 22:45

Distribuído por dependência - Número: 00041169420248272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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