15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 23:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 23:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/06/2025 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 01:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 01:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0051788-50.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00021142420235100802/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: JOÃO CONCEIÇÃO DE SOUSAADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 21/05/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO Evento 12 - 15/03/2025 - Despacho Mero expediente
23/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2025 19:50

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 14:19

Conclusão para despacho
24/02/2025 14:19

Lavrada Certidão
20/02/2025 12:19

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 18:06

Conclusão para despacho
16/01/2025 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL6CIVJ para TOPAL2FAZJ)
14/01/2025 18:23

Decisão - Declaração - Incompetência
14/01/2025 12:56

Conclusão para despacho
14/01/2025 12:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE ALMAS - EXCLUÍDA
13/01/2025 14:55

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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