14/07/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:20

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 15:49

Conclusão para despacho
17/06/2025 15:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/06/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0045921-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOÃO MARCOS XAVIER ARAUJOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:31

Trânsito em Julgado
15/05/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/02/2025 14:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/02/2025 14:05

Conclusão para julgamento
20/02/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/01/2025 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 08:12

Despacho - Determinação de Citação
09/01/2025 15:07

Conclusão para despacho
16/12/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 22:22

Decisão - Outras Decisões
27/11/2024 13:13

Conclusão para despacho
26/11/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 22:50

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/10/2024 15:13

Conclusão para despacho
30/10/2024 15:13

Processo Corretamente Autuado
28/10/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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