26/06/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
20/06/2025 05:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
05/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:32

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 11:33

Conclusão para despacho
04/06/2025 11:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/06/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 00:46

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
25/05/2025 23:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0027465-15.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOANA DARC DA SILVA BRAGAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:24

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
16/05/2025 14:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 14:20

Trânsito em Julgado
02/05/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/03/2025 18:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
28/03/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/03/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/03/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/03/2025 18:08

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 18:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 15:17

Publicação de Pauta
06/03/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 379
05/03/2025 15:58

Conclusão para julgamento
05/03/2025 13:52

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
25/11/2024 23:25

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
12/08/2024 14:07

Conclusão para despacho
11/08/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
11/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/08/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/08/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/08/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/07/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
09/07/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 11:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
28/06/2024 17:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/01/2024 15:24

Conclusão para despacho
29/01/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/01/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2024 11:37

Decisão - Outras Decisões
05/12/2023 16:43

Conclusão para despacho
05/12/2023 16:43

Recebido os autos
04/12/2023 16:20

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
04/12/2023 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/11/2023 15:07

Protocolizada Petição
10/11/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/11/2023 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
10/11/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/11/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/11/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/11/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/11/2023 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/11/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/10/2023 11:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/10/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/10/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/10/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2023 14:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/10/2023 13:58

Conclusão para julgamento
11/10/2023 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/10/2023 10:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
02/10/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/10/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
25/09/2023 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/09/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/09/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2023 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 20:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
04/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/07/2023 21:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 21:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 17:45

Despacho - Mero expediente
14/07/2023 14:01

Conclusão para despacho
14/07/2023 14:01

Processo Corretamente Autuado
14/07/2023 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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