05/09/2025 15:05

Conclusão para despacho
03/09/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009978-08.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: SANTANA LISBOA DOS SANTOS BRITOADVOGADO(A): AMANDA ELISE DOS SANTOS (OAB TO09671A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 20/08/2025 - Protocolizada Petição - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
20/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 01:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 01:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009978-08.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: SANTANA LISBOA DOS SANTOS BRITOADVOGADO(A): AMANDA ELISE DOS SANTOS (OAB TO09671A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
26/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/04/2025 16:01

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
01/04/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 16:25

Protocolizada Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/03/2025 14:01

Julgamento Reformado
17/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:00

Lavrada Certidão
17/03/2025 13:59

Trânsito em Julgado
14/03/2025 17:30

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00099780820238272737/TJTO
05/11/2024 16:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
14/10/2024 12:38

Lavrada Certidão
14/10/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/10/2024 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/09/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/09/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/08/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2024 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/07/2024 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2024 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2024 09:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
19/06/2024 16:17

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
18/06/2024 11:04

Protocolizada Petição
14/05/2024 14:49

Conclusão para julgamento
14/05/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
19/04/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 17:22

Protocolizada Petição
11/02/2024 10:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Tempo de Serviço - Para: Base de Cálculo
08/11/2023 17:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 09:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 09:12

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
19/10/2023 14:58

Despacho - Mero expediente
16/10/2023 14:10

Conclusão para despacho
16/10/2023 14:05

Processo Corretamente Autuado
15/10/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002756-18.2025.8.27.2737

Sonho Bom Colchoes Comercial LTDA

Juvercina Alves de Sousa

Advogado: Valdeis Ribeiro da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/04/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0022414-52.2025.8.27.2729

Larissa Salome Nunes Silva Guglielmi

Estado do Tocantins

Advogado: Marcos Paulo Rodrigues de Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/06/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0001966-82.2025.8.27.2721

Banco do Brasil SA

Nayara da Silva Castro

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/06/2025 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0009978-08.2023.8.27.2737

Santana Lisboa dos Santos Brito

Os Mesmos

Advogado: Amanda Elise dos Santos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/11/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0006011-18.2024.8.27.2737

Danilo Noe Marcon Tezza

Os Mesmos

Advogado: Reginaldo Paiva Silva Serrano Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/07/2025 14:28

Exibir Processo