16/07/2025 18:07

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
15/07/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 23:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 10:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 09:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001253-89.2024.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHORÉU: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.ADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 18/06/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
02/07/2025 21:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/06/2025 07:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001253-89.2024.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOAUTOR: MARCOS AUGUSTO LOPES MARINHOADVOGADO(A): YURI ALEXSANDER APINAGÉ RIBEIRO (OAB TO007425)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 09/06/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
12/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/06/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/06/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5725038, Subguia 104022 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
03/06/2025 15:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5725038, Subguia 5510237
03/06/2025 15:48

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. - Guia 5725038 - R$ 230,00
28/05/2025 00:59

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
25/05/2025 23:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
21/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
20/05/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 16:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/02/2025 13:04

Conclusão para julgamento
17/12/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
17/12/2024 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/12/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:29

Recebido os autos
25/11/2024 14:39

Decisão - Outras Decisões
15/10/2024 14:52

Conclusão para decisão
15/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
23/09/2024 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:27

Decisão - Outras Decisões
13/08/2024 13:32

Conclusão para decisão
12/08/2024 23:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 13:23

Despacho - Mero expediente
20/06/2024 14:01

Conclusão para decisão
20/06/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:23

Despacho - Mero expediente
16/05/2024 13:42

Conclusão para decisão
14/05/2024 23:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 17:04

Protocolizada Petição
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 08:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
09/04/2024 08:33

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 08/04/2024 14:00. Refer. Evento 12
08/04/2024 10:51

Protocolizada Petição
06/04/2024 16:47

Juntada - Certidão
05/04/2024 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
04/04/2024 13:23

Protocolizada Petição
01/04/2024 13:26

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
07/03/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
26/02/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
21/02/2024 13:21

Juntada - Outros documentos
16/02/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
05/02/2024 12:40

Expedido Ofício - 1 carta
05/02/2024 12:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/02/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:49

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 08/04/2024 14:00
02/02/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2024 14:50

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
24/01/2024 12:44

Conclusão para decisão
24/01/2024 12:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
24/01/2024 12:11

Juntada - Certidão
24/01/2024 11:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2024 18:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
23/01/2024 18:08

Processo Corretamente Autuado
23/01/2024 17:29

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARCOS AUGUSTO LOPES MARINHO - Guia 5378815 - R$ 168,14
23/01/2024 17:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARCOS AUGUSTO LOPES MARINHO - Guia 5378814 - R$ 257,21
23/01/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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