TJTO - 0004581-55.2024.8.27.2729
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 13:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
-
04/07/2025 06:42
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
04/07/2025 06:40
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
04/07/2025 06:35
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
04/07/2025 06:35
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
04/07/2025 06:33
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
03/07/2025 05:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
03/07/2025 05:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
03/07/2025 05:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
03/07/2025 05:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
03/07/2025 05:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004581-55.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ILMA DAS GRAÇAS RODRIGUESADVOGADO(A): HALAS PEREIRA GONÇALVES (OAB MG116529) DESPACHO/DECISÃO Existindo pedido de cumprimento da sentença pela parte credora, com a juntada do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, intime-se a devedora Fazenda Pública para, no prazo de até 30 (trinta) dias, caso queira, embargar a execução, nos moldes do que dispõe o artigo 535 do CPC.
Apresentada a impugnação pelo devedor, deve o credor ser intimado para responder em até 05 (cinco) dias, caso queira.
Caso o devedor concorde com os cálculos ou não apresente impugnação, o feito deve voltar CLS para determinação de expedição da ROPV ou Precatório.
Palmas–TO, data certificada pelo sistema. -
26/06/2025 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 00:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
-
10/06/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
09/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
06/06/2025 00:57
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004581-55.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ILMA DAS GRAÇAS RODRIGUESADVOGADO(A): HALAS PEREIRA GONÇALVES (OAB MG116529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 19/05/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 105 - 28/04/2025 - PETIÇÃO Evento 101 - 17/03/2025 - Despacho Mero expediente -
22/05/2025 13:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
22/05/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 15:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
-
15/05/2025 16:32
Protocolizada Petição
-
28/04/2025 08:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
18/03/2025 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 21:02
Despacho - Mero expediente
-
17/03/2025 14:24
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
17/03/2025 14:23
Conclusão para decisão
-
17/03/2025 14:22
Processo Reativado
-
17/03/2025 14:04
Protocolizada Petição
-
24/01/2025 16:44
Baixa Definitiva
-
22/01/2025 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
03/12/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 15:42
Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
-
02/12/2024 15:35
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
02/12/2024 15:35
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
02/12/2024 15:34
Trânsito em Julgado
-
28/11/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
26/11/2024 08:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/11/2024 16:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
12/11/2024 11:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
-
24/10/2024 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/10/2024 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/10/2024 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/10/2024 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
23/10/2024 18:36
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
23/10/2024 12:08
Juntada - Documento - Relatório e Voto
-
22/10/2024 13:56
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
11/10/2024 14:59
Juntada - Certidão
-
30/09/2024 14:15
Conclusão para julgamento
-
27/09/2024 17:59
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
27/09/2024 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/09/2024 11:45
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84
-
18/09/2024 15:06
Deliberado em Sessão - Retirado
-
17/09/2024 12:04
Juntada - Certidão
-
13/09/2024 12:32
Juntada - Certidão
-
02/09/2024 15:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2024 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2024 14:01
Protocolizada Petição
-
27/08/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/08/2024 13:38
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
26/08/2024 12:14
Conclusão para julgamento
-
25/08/2024 21:26
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
31/07/2024 10:22
Protocolizada Petição
-
30/07/2024 16:28
Conclusão para despacho
-
30/07/2024 16:27
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
30/07/2024 15:35
Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
-
30/07/2024 00:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/07/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
05/07/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/07/2024 10:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/06/2024 23:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
11/06/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/06/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/06/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/06/2024 16:05
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
03/06/2024 10:06
Conclusão para julgamento
-
29/05/2024 00:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/05/2024 00:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2024 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:17
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA - EXCLUÍDA
-
09/05/2024 16:16
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A - EXCLUÍDA
-
09/05/2024 15:13
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
08/05/2024 22:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
-
02/05/2024 14:16
Conclusão para julgamento
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/04/2024 13:45
Protocolizada Petição
-
18/04/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 14:30
Despacho - Mero expediente
-
18/04/2024 12:41
Conclusão para despacho
-
18/04/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
16/04/2024 15:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
-
11/04/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
09/04/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/04/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/04/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 13:17
Lavrada Certidão
-
12/03/2024 10:59
Despacho - Mero expediente
-
11/03/2024 13:10
Conclusão para decisão
-
27/02/2024 17:47
Protocolizada Petição
-
14/02/2024 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/02/2024 17:20
Despacho - Mero expediente
-
09/02/2024 15:59
Conclusão para decisão
-
09/02/2024 15:56
Processo Corretamente Autuado
-
09/02/2024 13:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL1JEJ)
-
09/02/2024 13:07
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
09/02/2024 13:07
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
08/02/2024 18:49
Decisão - Declaração - Incompetência
-
08/02/2024 13:27
Conclusão para despacho
-
08/02/2024 13:27
Processo Corretamente Autuado
-
08/02/2024 13:26
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
08/02/2024 13:26
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
07/02/2024 17:16
Juntada - Guia Gerada - Taxas - ILMA DAS GRAÇAS RODRIGUES - Guia 5390735 - R$ 897,48
-
07/02/2024 17:16
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ILMA DAS GRAÇAS RODRIGUES - Guia 5390734 - R$ 699,32
-
07/02/2024 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000392-91.2025.8.27.2731
Escola Branca de Neve LTDA
Ellen Ferreira Silva
Advogado: Priscilla Lady Cunha Oliveira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/01/2025 14:25
Processo nº 0003189-63.2022.8.27.2725
Claudineia Ferreira de Carvalho
Municipio de Miracema do Tocantins
Advogado: Leandro Manzano Sorroche
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 06/12/2022 16:07
Processo nº 0003189-63.2022.8.27.2725
Municipio de Miracema do Tocantins
Claudineia Ferreira de Carvalho
Advogado: Leandro Manzano Sorroche
Tribunal Superior - TJTO
Ajuizamento: 04/07/2025 09:45
Processo nº 0025574-85.2025.8.27.2729
Tk Elevadores Brasil LTDA
Ceacop - Centro Especializado em Anestes...
Advogado: Gianpaolo Zambiazi Bertol Rocha
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/06/2025 17:14
Processo nº 0000524-75.2025.8.27.2723
Maria de Fatima da Silva
Bradesco Vida e Previdencia S.A.
Advogado: Mauricio Monteiro Soares
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/06/2025 14:24