04/07/2025 04:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 04:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0053489-46.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: VALBER JANUÁRIO VIEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação do prazo formulado no evento 39.

Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, requerer o cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, nos moldes da Lei 12.153/2009, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
30/06/2025 17:34

Conclusão para despacho
30/06/2025 17:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/06/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:24

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 13:22

Conclusão para despacho
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 01:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 01:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0053489-46.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: VALBER JANUÁRIO VIEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 27/05/2025 - Trânsito em Julgado
27/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:11

Trânsito em Julgado
26/05/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/04/2025 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 09:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/04/2025 18:24

Conclusão para julgamento
02/04/2025 13:46

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2025 14:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/03/2025 12:47

Conclusão para julgamento
25/03/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 22:56

Despacho - Determinação de Citação
12/12/2024 14:45

Conclusão para despacho
12/12/2024 14:45

Processo Corretamente Autuado
12/12/2024 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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