12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001447-66.2019.8.27.2738/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: LUCIANE RIBEIRO URCINOADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 11/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/09/2021 20:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
20/09/2021 20:40

Transitado em Julgado em 17/09/2021
16/07/2021 19:21

Juntada de Petição de petição nº 659577/2021
16/07/2021 18:08

Protocolizada Petição 659577/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2021
24/06/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2021
23/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/06/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2021
22/06/2021 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para
31/05/2021 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
31/05/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/04/2021 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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