16/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 05:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 04:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 22:31

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
05/06/2025 14:38

Conclusão para decisão
29/05/2025 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 00:18

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/05/2025 22:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0021177-80.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: JANAINA DA SILVA BRITO PEREIRAADVOGADO(A): MARCO AURELIO CRUZ (OAB GO050551) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a competência da justiça federal, conforme item 1.1 do Edital: "O concurso será regido por este edital, de responsabilidade do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia, executado pela Coordenação de Desenvolvimento Estratégico (COPESE/CDE) da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT)", com fulcro nos princípios da cooperação processual e da vedação à decisão surpresa, nos moldes dos artigos 5º e 6º do CPC. Após, voltem-me conclusos para decisão. Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
16/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:23

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 16:36

Conclusão para decisão
15/05/2025 16:36

Processo Corretamente Autuado
15/05/2025 16:36

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/05/2025 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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