04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:53

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 16:20

Conclusão para despacho
23/06/2025 16:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/06/2025 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 04:24

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 03:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0035401-57.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: BEATRIZ DE FATIMA MARTINSADVOGADO(A): RENATO ARRUDA MARTINS (OAB TO008209)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:38

Trânsito em Julgado
23/05/2025 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2025 12:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/05/2025 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:13

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
25/02/2025 14:11

Conclusão para julgamento
21/02/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/02/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/01/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/01/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/12/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:41

Despacho - Determinação de Citação
02/12/2024 13:11

Conclusão para despacho
29/11/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:24

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/11/2024 18:34

Protocolizada Petição
08/11/2024 12:56

Conclusão para despacho
05/11/2024 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 23:13

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/10/2024 15:14

Conclusão para despacho
14/10/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2024 14:16

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/09/2024 15:38

Conclusão para despacho
26/09/2024 15:38

Processo Corretamente Autuado
26/09/2024 15:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/09/2024 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL3JECIVJ para TOPAL1JEJ)
24/09/2024 16:24

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/09/2024 16:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/09/2024 09:56

Despacho - Mero expediente
02/09/2024 09:48

Protocolizada Petição
27/08/2024 14:39

Conclusão para despacho
27/08/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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