15/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 01:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
29/05/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002429-26.2023.8.27.2743/TOAUTOR: THAIS SILVA SOUZAADVOGADO(A): DIEGO RAMON NEIVA LUZ (OAB GO35376A)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Pela causalidade, CONDENO a parte autora a pagar as custas e despesas finais do processo e nos honorários devidos ao procurador da parte ré que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 4º, III do Código de Processo Civil.

Tal sucumbência fica totalmente suspensa tendo em vista ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, § 3º, CPC).

Cumpra-se conforme Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TO.

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, com exceção do INSS, o qual deverá ser dispensado, conforme dispõe o art. 3º, h da Recomendação Conjunta nº 14/2021 - TJTO/CGJSTO/PFTO, remetendo-se, em seguida, os autos, ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, tudo cumprido, dê-se baixa aos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/05/2025 08:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2025 08:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2025 08:14

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
26/05/2025 19:18

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/03/2025 16:01

Conclusão para despacho
11/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
11/11/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:06

Despacho - Mero expediente
28/06/2024 17:51

Conclusão para despacho
22/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 08:35

Despacho - Mero expediente
05/02/2024 11:36

Conclusão para decisão
02/02/2024 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/01/2024 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 09:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 09:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 18:24

Despacho - Mero expediente
31/10/2023 12:47

Conclusão para despacho
31/10/2023 12:47

Processo Corretamente Autuado
30/10/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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