30/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002096-96.2020.8.27.2705/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: ELIENE PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RONAM ANTONIO AZZI FILHO (OAB TO003606)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
29/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/07/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
04/07/2025 05:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/07/2025 05:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/07/2025 05:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/07/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 04:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 04:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002096-96.2020.8.27.2705/TO REQUERENTE: ELIENE PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RONAM ANTONIO AZZI FILHO (OAB TO003606) DESPACHO/DECISÃO Conforme se extrai do processo, o INSS apresentou manifestação concordando com o cálculo judicial apresentado nos autos.

Assim, ante a ausência de controvérsia, HOMOLOGO o cálculo judicial.

Expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento Depois de adotados todos os comandos supra, venha concluso para sentença de extinção.

Alvorada, datado e certificado pelo sistema e-proc.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Datado, certificado e assinado pelo EPROC.
26/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/06/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 08:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/06/2025 16:56

Conclusão para decisão
11/06/2025 15:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
09/06/2025 13:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
07/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
06/06/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
02/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002096-96.2020.8.27.2705/TO REQUERENTE: ELIENE PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RONAM ANTONIO AZZI FILHO (OAB TO003606) DESPACHO/DECISÃO Conforme se extrai do processo, o INSS apresentou manifestação concordando com o cálculo judicial apresentado nos autos.

Assim, ante a ausência de controvérsia, HOMOLOGO o cálculo judicial.

Expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento Decorrido o prazo da decisão supra, havendo necessidade, encaminhe-se o processo à COJUN para atualização do crédito, e, após o retorno, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 05 dias.

Depois de adotados todos os comandos supra, venha concluso para sentença de extinção.

Alvorada, datado e certificado pelo sistema e-proc.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Datado, certificado e assinado pelo EPROC.
29/05/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 10:50

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 11:36

Protocolizada Petição
14/05/2025 12:32

Conclusão para decisão
13/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
25/03/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/03/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:17

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 14:40

Conclusão para despacho
27/02/2025 14:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/02/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
27/02/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/02/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
19/02/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/02/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 09:04

Conclusão para despacho
03/02/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/12/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 10:48

Trânsito em Julgado
07/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
22/11/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
13/11/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/10/2024 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2024
21/10/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/10/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/10/2024 22:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/10/2024 12:58

Conclusão para julgamento
10/10/2024 12:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/10/2024 15:00

Despacho - Mero expediente
30/09/2024 15:35

Protocolizada Petição
30/09/2024 14:59

Conclusão para despacho
28/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
16/09/2024 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
16/08/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
16/07/2024 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 14:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
15/07/2024 14:12

Perícia realizada
06/06/2024 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
06/06/2024 10:56

Despacho - Mero expediente
03/06/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/05/2024 16:55

Conclusão para despacho
22/05/2024 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
22/05/2024 14:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
16/05/2024 16:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
16/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:08

Perícia agendada
02/05/2024 13:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
30/04/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/04/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 23:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/04/2024 10:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/04/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2024 22:07

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/04/2024 15:35

Conclusão para despacho
11/04/2024 18:08

Protocolizada Petição
11/04/2024 00:22

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 16:11

Conclusão para despacho
08/04/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/03/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 22:40

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 16:37

Conclusão para despacho
19/02/2024 10:32

Protocolizada Petição
25/05/2020 09:01

Lavrada Certidão
22/05/2020 17:57

Despacho - Mero expediente
30/03/2020 14:14

Lavrada Certidão
29/03/2020 17:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Força maior
04/03/2020 15:45

Conclusão para despacho
04/03/2020 10:41

Protocolizada Petição
04/03/2020 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/03/2020 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2020 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2020 14:17

Despacho - Mero expediente
28/02/2020 13:58

Conclusão para despacho
28/02/2020 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2020 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2020 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2020 16:31

Despacho - Mero expediente
27/02/2020 10:18

Conclusão para despacho
27/02/2020 10:17

Lavrada Certidão
14/02/2020 14:02

Processo Corretamente Autuado
14/02/2020 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00