25/06/2025 16:38

Conclusão para despacho
25/06/2025 16:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/06/2025 17:01

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
20/06/2025 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0006701-37.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SIMONE ANDRÉA DOS SANTOS FREITAS MARTINSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 10/06/2025 - Trânsito em Julgado
10/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:36

Trânsito em Julgado
27/05/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 09:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/05/2025 15:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/04/2025 14:54

Conclusão para despacho
14/04/2025 17:36

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:52

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/04/2025 12:16

Conclusão para julgamento
02/04/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 11:46

Protocolizada Petição
15/03/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 20:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 22:49

Despacho - Determinação de Citação
14/02/2025 14:30

Conclusão para despacho
14/02/2025 14:30

Processo Corretamente Autuado
14/02/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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