13/06/2025 08:37

Baixa Definitiva
12/06/2025 15:05

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
12/06/2025 15:04

Trânsito em Julgado
09/06/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/06/2025 17:29

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
05/06/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
05/06/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011179-25.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: GILMAR PEREIRA GAMAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 02/06/2025 - Juntado - Alvará Pago
03/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/06/2025 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:38

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028015242025
29/05/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 00:14

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 18:54

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028015242025
26/05/2025 11:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/05/2025 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
23/05/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
23/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/05/2025 10:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 14:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/05/2025 16:53

Conclusão para julgamento
14/05/2025 16:52

Lavrada Certidão
14/05/2025 14:58

Juntada - Informações
12/05/2025 13:47

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
08/05/2025 15:34

Juntada - Informações
08/05/2025 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 12:14

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
07/05/2025 07:25

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
06/05/2025 13:54

Conclusão para decisão
06/05/2025 13:54

Lavrada Certidão
30/04/2025 07:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/02/2025 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/02/2025 21:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68
22/02/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/02/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/02/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
20/02/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
13/02/2025 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/02/2025 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
31/01/2025 11:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
31/01/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/12/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
29/11/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/11/2024 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/11/2024 11:09

Conclusão para decisão
22/11/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
22/11/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/11/2024 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:51

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 15:53

Conclusão para despacho
11/11/2024 15:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/11/2024 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:30

Trânsito em Julgado
27/08/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2024 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/08/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/08/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/08/2024 12:43

Conclusão para julgamento
13/08/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/07/2024 16:11

Conclusão para julgamento
30/06/2024 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
21/06/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/06/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 14:05

Despacho - Mero expediente
26/03/2024 17:54

Conclusão para despacho
26/03/2024 17:53

Processo Corretamente Autuado
23/03/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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