05/07/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:05

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 11:58

Conclusão para despacho
23/06/2025 11:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/06/2025 06:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013589-22.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCIA APARECIDA ALMEIDA SILVAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
10/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:36

Trânsito em Julgado
03/06/2025 16:46

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
24/05/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/05/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 17:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/05/2025 11:51

Conclusão para julgamento
08/05/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/04/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 12:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 16:19

Despacho - Determinação de Citação
31/03/2025 13:34

Conclusão para despacho
31/03/2025 13:34

Processo Corretamente Autuado
29/03/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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