11/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:05

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 14:13

Conclusão para despacho
17/06/2025 14:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 17:18

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
09/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0055143-68.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MIRELLA COSTA CORADO PESSOAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 21/05/2025 - Trânsito em Julgado
21/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:36

Trânsito em Julgado
06/05/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/05/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/04/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2025 14:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/04/2025 13:49

Conclusão para julgamento
10/04/2025 15:04

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/04/2025 23:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/04/2025 13:26

Conclusão para julgamento
03/04/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 16:50

Despacho - Determinação de Citação
09/01/2025 12:53

Conclusão para despacho
09/01/2025 12:53

Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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