24/06/2025 18:46

Conclusão para despacho
24/06/2025 18:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/06/2025 17:00

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
20/06/2025 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054749-61.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: CLAUDINEIA VITORINO MENDONÇAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 10/06/2025 - Trânsito em Julgado
10/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:38

Trânsito em Julgado
27/05/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:11

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
13/03/2025 12:50

Conclusão para julgamento
12/03/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 08:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 18:16

Despacho - Determinação de Citação
13/01/2025 13:15

Conclusão para despacho
13/01/2025 13:15

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005522-24.2022.8.27.2713

Banco Bmg S.A

Juarez Ribeiro da Rocha

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/11/2022 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0004651-43.2022.8.27.2729

Roberto Carlos Nunes da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/02/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0035268-54.2020.8.27.2729

Elite Comercio de Cosmeticos LTDA

Paulo de Tarso Noronha Sousa

Advogado: Leonardo Pinheiro Costa Tavares

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/10/2022 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0001882-88.2023.8.27.2709

Maria Gorette de Santana Rocha

Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...

Advogado: Nathalia Silva Freitas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/08/2023 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0000165-20.2023.8.27.2716

Thaina Medeiros Meireles

Maria Nunes dos Santos

Advogado: Hilton Peixoto Teixeira Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/01/2023 10:05

Exibir Processo