05/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048071-30.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANDRÉ LUIS DA SILVAADVOGADO(A): ANNA CAROLINE LEITE DE ARAUJO (OAB PE052367)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE LEITE DE ARAUJO (OAB TO010991A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 06/08/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 41 - 24/07/2025 - Despacho Mero expediente
04/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 11:06

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 14:24

Conclusão para despacho
24/06/2025 14:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0048071-30.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ANDRÉ LUIS DA SILVAADVOGADO(A): ANNA CAROLINE LEITE DE ARAUJO (OAB PE052367)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE LEITE DE ARAUJO (OAB TO010991A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 21/05/2025 - Trânsito em Julgado
21/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:38

Trânsito em Julgado
09/05/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/04/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
13/03/2025 12:33

Conclusão para julgamento
12/03/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 23:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 22:18

Protocolizada Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 23:22

Despacho - Determinação de Citação
12/11/2024 13:31

Conclusão para despacho
12/11/2024 13:31

Processo Corretamente Autuado
11/11/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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