02/07/2025 12:58

Conclusão para despacho
02/07/2025 12:57

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
02/07/2025 11:38

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
01/07/2025 15:56

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
01/07/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 07:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030620-89.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LORENNA ALENCAR BARREIRASADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 12/06/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO
12/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/06/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54
03/06/2025 16:47

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/06/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 53
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
28/05/2025 00:49

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 53
25/05/2025 23:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 53
21/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 53
19/05/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:50

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
14/05/2025 13:08

Conclusão para decisão
09/05/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/04/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/02/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:26

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 12:16

Conclusão para despacho
20/02/2025 12:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/02/2025 12:38

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
12/02/2025 15:53

Protocolizada Petição
10/02/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:29

Trânsito em Julgado
01/01/2025 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/12/2024 10:11

Protocolizada Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/12/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/12/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/11/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:43

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
26/11/2024 11:44

Conclusão para julgamento
25/11/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 14:22

Despacho - Determinação de Citação
20/08/2024 13:52

Conclusão para despacho
19/08/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:08

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/07/2024 12:25

Conclusão para despacho
29/07/2024 12:24

Processo Corretamente Autuado
29/07/2024 12:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/07/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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