17/07/2025 16:48

Baixa Definitiva
17/07/2025 16:48

Trânsito em Julgado
15/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 01:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 01:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000500-42.2024.8.27.2736/TO REQUERENTE: HELIA DA SILVA MARQUESADVOGADO(A): ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO (OAB TO009795)ADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Helia da Silva Marques em desfavor de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ambos qualificados nos autos.

Foram juntados alvarás de levantamento dos valores devidos ao exequente (evento 64). É o relatório. Decido.

O objeto do cumprimento de sentença é a satisfação do crédito.

Satisfeito o crédito, está cumprido o objetivo do processo e esse deve ser extinto.

Tendo em vista as informações lançadas, verifico que o feito atingiu seu objetivo.

Por conseguinte, a extinção da execução é medida que se impõe. Ante o exposto, declaro EXTINTO o cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às baixas de estilo e comunicações de praxe. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Ponte Alta/TO, data e hora do sistema e-proc.
26/05/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 12:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/05/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 13:18

Conclusão para julgamento
23/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:41

Expedido Alvará
22/05/2025 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPON1ECIV
15/05/2025 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> CEPEX
15/05/2025 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
15/05/2025 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/03/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/03/2025 10:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
10/03/2025 17:44

Conclusão para decisão
10/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/01/2025 14:14

Despacho - Visto em correição
22/01/2025 12:27

Conclusão para despacho
11/12/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
10/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/12/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/11/2024 12:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPON1ECIV
28/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/11/2024 10:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> CEPEX
05/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
30/10/2024 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2024
26/10/2024 02:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
11/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
19/09/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/09/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/09/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/08/2024 16:51

Conclusão para decisão
27/08/2024 16:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/08/2024 16:35

Decisão - Outras Decisões
27/08/2024 13:37

Conclusão para decisão
27/08/2024 13:34

Trânsito em Julgado
27/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
23/07/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 06/08/2024
12/07/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2024 14:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
11/07/2024 13:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/07/2024 13:45

Conclusão para decisão
10/07/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/05/2024 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2024 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 20:46

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/05/2024 14:41

Conclusão para decisão
17/05/2024 14:41

Processo Corretamente Autuado
17/05/2024 14:20

Juntada - Guia Gerada - Taxas - HELIA DA SILVA MARQUES - Guia 5472716 - R$ 62,68
17/05/2024 14:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - HELIA DA SILVA MARQUES - Guia 5472715 - R$ 99,02
17/05/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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