TJTO - 0011985-66.2023.8.27.2706
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 17:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
-
10/06/2025 04:37
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
10/06/2025 04:11
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
10/06/2025 03:46
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
09/06/2025 17:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/06/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/06/2025 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
09/06/2025 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
09/06/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
06/06/2025 03:37
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
06/06/2025 03:07
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
06/06/2025 02:24
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011985-66.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00032045520238272706/TO)RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEREQUERENTE: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACHADO BORGES (OAB GO017129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 29/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação -
29/05/2025 13:32
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
29/05/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 11:28
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
-
29/05/2025 11:26
Realizado Cálculo de Liquidação
-
28/05/2025 17:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
28/05/2025 17:13
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
-
26/05/2025 14:38
Despacho - Mero expediente
-
01/04/2025 12:50
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5643662, Subguia 89422 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 23,25
-
01/04/2025 09:33
Protocolizada Petição
-
27/03/2025 17:04
Protocolizada Petição
-
14/03/2025 17:06
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
14/03/2025 17:05
Conclusão para despacho
-
14/03/2025 17:04
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
-
14/03/2025 16:31
Processo Reativado
-
14/03/2025 16:28
Lavrada Certidão
-
14/03/2025 13:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/02/2025 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
-
11/02/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
01/02/2025 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
21/01/2025 12:47
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
-
21/01/2025 12:47
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
-
21/01/2025 12:47
Juntada - Certidão - AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
-
21/01/2025 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/02/2025. Parte AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, Guia 5643662, Subguia 5470533. Fase de Conhecimento
-
21/01/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 12:47
Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - Guia 5643662 - R$ 23,25 - Fase de Conhecimento
-
21/01/2025 12:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
20/01/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 18:22
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
-
20/01/2025 18:20
Baixa Definitiva
-
20/01/2025 18:20
Trânsito em Julgado
-
18/12/2024 14:20
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00119856620238272706/TJTO
-
28/08/2024 15:33
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
-
31/07/2024 14:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
-
31/07/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 19:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/07/2024 14:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5504841, Subguia 33599 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
-
01/07/2024 14:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5504841, Subguia 5415054
-
01/07/2024 14:35
Juntada - Guia Gerada - Apelação - AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - Guia 5504841 - R$ 96,00
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2024 14:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/06/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/06/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 15:10
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
13/06/2024 12:47
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
26/02/2024 16:56
Conclusão para despacho
-
25/11/2023 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/11/2023 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
-
06/11/2023 14:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
-
01/11/2023 13:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
-
31/10/2023 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/10/2023 10:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/10/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/10/2023 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:39
Despacho - Mero expediente
-
20/10/2023 14:29
Conclusão para despacho
-
11/10/2023 18:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/09/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 16:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/09/2023 13:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
-
04/09/2023 13:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/08/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 17:53
Despacho - Mero expediente
-
03/07/2023 17:12
Conclusão para despacho
-
03/07/2023 09:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/07/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/06/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 18:51
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
-
26/06/2023 18:51
Lavrada Certidão
-
26/06/2023 14:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/06/2023 11:30
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
-
22/06/2023 15:32
Protocolizada Petição
-
14/06/2023 14:30
Despacho - Mero expediente
-
06/06/2023 13:53
Conclusão para despacho
-
06/06/2023 13:53
Processo Corretamente Autuado
-
02/06/2023 16:10
Distribuído por dependência - Número: 00032045520238272706/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0029790-31.2021.8.27.2729
Banco J. Safra S.A
Jansen Naziasene Lima
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
Tribunal Superior - TJTO
Ajuizamento: 05/03/2025 08:04
Processo nº 0006838-40.2025.8.27.2722
Sebastiao Luiz de Vasconcelos Filho
Sem Parte Re
Advogado: Sergio Patricio Valente
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 15/05/2025 17:32
Processo nº 0029790-31.2021.8.27.2729
Banco J. Safra S.A
Jansen Naziasene Lima
Advogado: Aurelio Pajuaba Nehme
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/08/2021 08:47
Processo nº 0000397-94.2025.8.27.2705
Divina Ramos dos Santos
Roberval Tavares de Figueiredo
Advogado: Francisco Filho Borges Coelho
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 09/04/2025 09:38
Processo nº 0011985-66.2023.8.27.2706
Agroquima Produtos Agropecuarios LTDA
Estado do Tocantins
Advogado: Paulo Roberto Machado Borges
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/08/2024 15:33