14/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:21

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 14:43

Conclusão para despacho
17/06/2025 14:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/06/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 00:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 00:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0049642-36.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MATIAS CASTELO DUARTE BANDEIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 21/05/2025 - Trânsito em Julgado
21/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:41

Trânsito em Julgado
14/05/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/04/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/04/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/04/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2025 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 16:57

Conclusão para julgamento
10/03/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/02/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:30

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/01/2025 13:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
14/01/2025 11:38

Conclusão para julgamento
14/01/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/01/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/01/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 16:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 22:18

Despacho - Determinação de Citação
25/11/2024 12:57

Conclusão para despacho
25/11/2024 12:56

Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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