11/07/2025 14:37

Expedido Ofício
10/07/2025 14:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
07/07/2025 13:10

Juntada - Documento
02/07/2025 21:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 63
23/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 50
16/06/2025 13:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 13:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 16:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 16:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/06/2025 16:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: ANA APARECIDA PEDRA DANTAS (por substituição em 16/06/2025 14:53:21)
13/06/2025 16:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/06/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 16:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/06/2025 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 16:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 15:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 24/07/2025 15:30
13/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 16:11

Conclusão para despacho
11/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 15:27

Lavrada Certidão
11/06/2025 15:25

Audiência - de Instrução - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 12/06/2025 13:00. Refer. Evento 17
11/06/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00124925620258272706
10/06/2025 04:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 03:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 10:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/05/2025 14:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 18:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
20/05/2025 09:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 09:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 13:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
19/05/2025 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 13:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
19/05/2025 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 13:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
19/05/2025 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: MANOEL PEREIRA LEMOS FILHO (por substituição em 23/05/2025 17:31:35)
19/05/2025 13:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
19/05/2025 13:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 13:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 13:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
19/05/2025 13:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 13:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0010000-91.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00050001320258272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: ALEXANDRE PIRES DE FRANCA VIEIRAADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GOMES DIAS (OAB TO007085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 16/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 16 - 16/05/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
17/05/2025 20:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/05/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/05/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/05/2025 13:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 12/06/2025 13:00
16/05/2025 12:06

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/05/2025 09:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 15:10

Conclusão para decisão
13/05/2025 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: TATIANA CORREIA ANTUNES (por substituição em 13/05/2025 16:05:43)
13/05/2025 15:10

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
13/05/2025 13:00

Protocolizada Petição
08/05/2025 16:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: LIDIANNY CRISTINA VIEIRA SANTOS (por substituição em 08/05/2025 15:42:53)
08/05/2025 14:48

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
08/05/2025 13:11

Protocolizada Petição
07/05/2025 13:11

Decisão - Outras Decisões
06/05/2025 14:28

Conclusão para decisão
06/05/2025 14:27

Processo Corretamente Autuado
06/05/2025 14:24

Alterada a parte - Situação da parte ALEXANDRE PIRES DE FRANCA VIEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
06/05/2025 14:24

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
05/05/2025 19:28

Distribuído por dependência - Número: 00050001320258272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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