07/07/2025 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 10:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 10:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 10:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 05:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 05:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 08:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 08:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 08:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 04:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 04:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000885-04.2025.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASAUTOR: IGLESIA RAMOS DE SOUSAADVOGADO(A): IRACILDA GOMES ARAUJO (OAB TO008130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 25/06/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
02/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
26/06/2025 15:55

Conclusão para julgamento
26/06/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 14:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000885-04.2025.8.27.2720/TO AUTOR: IGLESIA RAMOS DE SOUSAADVOGADO(A): IRACILDA GOMES ARAUJO (OAB TO008130) DESPACHO/DECISÃO INICIAL- INSS I.

RECEBO a inicial, adotando para o feito o procedimento comum, haja vista que a peça de ingresso preenche os requisitos do artigo 319 do CPC, assim como estão presentes os pressupostos processuais, especialmente a existência de prévio requerimento administrativo junto ao INSS quanto ao benefício previdenciário postulado.

Não tendo informado, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar a inicial, informando o seu endereço de e-mail, do seu patrono e do requerido, sob pena de preclusão e demais consequências legais (CPC, art. 319, inciso II).

Caso não saiba ou não possua deverá manifestar expressamente conforme o caso.

II.

Defiro em favor da parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, tendo em vista a natureza da ação e a ausência, por ora, de sinais exteriores de riqueza pela parte autora.

III.

O INSS tem noticiado em todos os processos em trâmite nesta Comarca que seus procuradores não comparecerão às audiências devido à escassez do quadro no âmbito da Advocacia-Geral da União.

Assim, com fundamento no artigo 139, VI, do CPC e enunciado 35 ENFAM, hei por bem não designar, doravante, a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.

IV.

CITE-SE o INSS para apresentação da resposta à presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias.

V.

Apresentada a contestação, INTIME-SE a parte autora para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, salvo na hipótese de revelia.

VI.

Após, volvam-me conclusos para decisão de saneamento e organização do processo ou outra medida cabível. CUMPRA-SE.

INTIME-SE.

EXPEÇA-SE o necessário. SERVE DE MANDADO/CARTA. Goiatins/TO, data do protocolo eletrônico.

Chave do Processo: 159931544923
10/06/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:24

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/05/2025 13:49

Conclusão para despacho
27/05/2025 13:48

Processo Corretamente Autuado
26/05/2025 14:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - IGLESIA RAMOS DE SOUSA - Guia 5718041 - R$ 60,72
26/05/2025 14:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - IGLESIA RAMOS DE SOUSA - Guia 5718040 - R$ 145,36
26/05/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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