TJTO - 0005354-03.2024.8.27.2729

1ª instância - 1ª Vara Civel - Palmas

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Polo Ativo

Partes

ULISSIMAR ALVES MILHOMEM

CPF *96.***.*00-06

IVONETE PEREIRA DA SILVA MILHOMEM

CPF *94.***.*41-34

Advogados

WILLIAM FARIAS PIMENTEL

OAB: 008759/TO

CPF *27.***.*01-30

RODRIGO FAGUNDES VALADARES

OAB: 011216/TO

CPF *09.***.*26-60

Polo Passivo

Partes

AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 19.956.783/0001-00

Advogados

LUKAS MACIEL CUSTODIO

CPF *43.***.*97-82

MAURICIO HAEFFNER

CPF *02.***.*74-77

LUIS GUSTAVO DE CESARO

OAB: 002213/TO

CPF *34.***.*20-00

GRAZIELLA MARTINS DA SILVA

OAB: 010088/TO

CPF *50.***.*78-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 15:05

    Conclusão para despacho

  • 08/07/2025 15:05

    Lavrada Certidão

  • 04/07/2025 02:42

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 03/07/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0005354-03.2024.8.27.2729/TORELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVARÉU: AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053)ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB TO002213)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ADVOGADO(A): GRAZIELLA MARTINS DA SILVA (OAB TO010088)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 16/06/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 60 - 27/05/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo

  • 02/07/2025 14:44

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 24/06/2025 11:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/06/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2025 02:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 02:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 15:34

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 16/06/2025 10:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 30/05/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65

  • 29/05/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Usucapião Nº 0005354-03.2024.8.27.2729/TOAUTOR: ULISSIMAR ALVES MILHOMEMADVOGADO(A): WILLIAM FARIAS PIMENTEL (OAB TO008759)ADVOGADO(A): RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB TO011216)AUTOR: IVONETE PEREIRA DA SILVA MILHOMEMADVOGADO(A): WILLIAM FARIAS PIMENTEL (OAB TO008759)ADVOGADO(A): RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB TO011216)RÉU: AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053)ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB TO002213)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ADVOGADO(A): GRAZIELLA MARTINS DA SILVA (OAB TO010088)DESPACHO/DECISÃO1- Fica REJEITADA a impugnação à justiça gratuita. 2- INTIMEM-SE as partes autoras para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntarem aos autos documento com o valor venal do imóvel situado na ARSE 125, AV NS10, Área Rural, Baixo Tiúba Palmas/TO, com área de 9.484,16 m², matrícula n.º 136.609 (confeccionada por profissional do ramo e com registro no conselho profissional pertinente). 3- Com a informação supra, INTIME-SE a parte executada para manifestar em 15 (quinze) dias. 4- DETERMINO à Secretaria Judicial que promova a desvinculação dos autos do Estado do Tocantins e do Município de Palmas.

  • 28/05/2025 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 13:45

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA

  • 28/05/2025 13:45

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

  • 27/05/2025 16:17

    Decisão - Saneamento e Organização do processo

  • 12/02/2025 15:47

    Conclusão para despacho

  • 01/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 28/01/2025 18:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/01/2025 00:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/12/2024 18:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

  • 03/12/2024 14:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

  • 05/11/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 22:08

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 17/09/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 15:16

    Protocolizada Petição

  • 10/09/2024 14:39

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI

  • 10/09/2024 14:39

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 10/09/2024 14:30. Refer. Evento 27

  • 10/09/2024 13:59

    Protocolizada Petição

  • 10/09/2024 12:43

    Protocolizada Petição

  • 09/09/2024 20:38

    Juntada - Certidão

  • 30/08/2024 17:57

    Protocolizada Petição

  • 29/08/2024 17:59

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31

  • 26/08/2024 17:39

    Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC

  • 08/08/2024 20:01

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

  • 05/08/2024 15:25

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 05/07/2024 17:59

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31

  • 05/07/2024 17:59

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 05/07/2024 17:46

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/07/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 17:35

    Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 10/09/2024 14:30

  • 01/07/2024 17:09

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 18/06/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 16:20

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2024 13:35

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2024 15:51

    Juntada - Documento - Edital Afixado

  • 02/04/2024 20:55

    Expedido Edital

  • 01/04/2024 13:52

    Despacho - Mero expediente

  • 01/04/2024 09:33

    Conclusão para despacho

  • 26/03/2024 18:04

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 26/03/2024 12:43

    Conclusão para despacho

  • 25/03/2024 18:19

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

  • 15/03/2024 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 19:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 19/02/2024 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 12:00

    Despacho - Mero expediente

  • 16/02/2024 14:12

    Conclusão para despacho

  • 16/02/2024 14:12

    Processo Corretamente Autuado

  • 16/02/2024 14:11

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Usucapião Especial (Constitucional) - Para: Usucapião da L 6.969/1981

  • 15/02/2024 18:41

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - IVONETE PEREIRA DA SILVA MILHOMEM - Guia 5396312 - R$ 25.000,00

  • 15/02/2024 18:41

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - IVONETE PEREIRA DA SILVA MILHOMEM - Guia 5396311 - R$ 2.901,00

  • 15/02/2024 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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