04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:22

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 16:27

Conclusão para despacho
23/06/2025 16:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/06/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050586-38.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JUCELIA GOMES SOBRINHOADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 21/05/2025 - Trânsito em Julgado
21/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:42

Trânsito em Julgado
16/05/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/04/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2025 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/03/2025 16:14

Conclusão para julgamento
21/03/2025 15:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:03

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
13/03/2025 15:31

Conclusão para julgamento
12/03/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/03/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/03/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 13:45

Despacho - Determinação de Citação
28/11/2024 13:37

Conclusão para despacho
28/11/2024 13:37

Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 13:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/11/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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