STJ - 0011733-68.2020.8.27.2706

28/02/2023 10:10

Transitado em Julgado em 28/02/2023

05/12/2022 18:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1128375/2022

05/12/2022 18:08

Protocolizada Petição 1128375/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/12/2022

17/11/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 233274/2022 - AgInt

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0233274 - AgInt no AREsp 2017932 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00233274/2022 - AgInt no AREsp 2017932/TO

03/11/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000791-2022-AJC-1T)

25/10/2022 08:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000791-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 16:43

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00233274/2022 - AgInt no AREsp 2017932/TO

29/04/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/04/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para JOSÉ VALTER SANTANA apresentar resposta à petição n. 233274/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 352.

01/04/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2022 Petição Nº 233274/2022 -

31/03/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 233274/2022. Publicação prevista para 01/04/2022)

31/03/2022 11:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 233274/2022

31/03/2022 11:03

Protocolizada Petição 233274/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2022

10/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022

09/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2022

08/02/2022 19:30

Não conhecido o agravo de ESTADO DO TOCANTINS

28/01/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/01/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/01/2022 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 15:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/12/2021 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2021 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS